AVISO LEGAL

1. 1. Objetivo e aceitação

Este aviso legal regula a utilização do nosso sítio Web, que pertence e é gerido por PLANES MAGICOS, S.L. . Navegar no sítio Web de PLANES MAGICOS, S.L. atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal, que pode sofrer modificações. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização correta do sítio Web, em conformidade com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. Aviso legal. Será responsável perante PLANES MAGICOS, S.L. ou contra terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados em consequência do incumprimento desta obrigação.

1. 1. Identificação e comunicações

PLANES MAGICOS, S.L., em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, informa que

1. 1. • O nome da empresa é: PLANES MAGICOS, S.L.
      • O seu número de IVA é: B67123976
      • A sua sede social situa-se em: CALLE GUARDIA, 13, 3 - (08001) BARCELONA
      • Inscrição no registo comercial :

Para entrar em contacto connosco, colocamos à sua disposição vários meios de contacto indicados na política de privacidade.

Todas as notificações e comunicações que fizer para PLANES MAGICOS, S.L. são, para todos os efeitos, consideradas eficazes, desde que sejam efectuadas pelos meios acima referidos

1. 1. Condições de acesso e utilização

O sítio Web e os seus serviços são, no entanto, de acesso livre, PLANES MAGICOS, S.L. condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu sítio Web ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que fornece à PLANES MAGICOS, S.L. e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexactas feitas.

O utilizador aceita expressamente fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços da EL PLANES MAGICOS, S.L. e não os utilizar para, nomeadamente:

1. 
   
   1. 
      
      • Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
      • Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar acções susceptíveis de alterar, deteriorar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electrónicos, nos dados ou nos sistemas físicos e lógicos de PLANES MAGICOS, S.L. ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao sítio Web e aos seus serviços através do consumo maciço dos recursos informáticos através dos quais PLANES MAGICOS, S.L. presta os seus serviços.
      • Tentativa de acesso aos dados de outras pessoas ou de acesso a áreas restritas dos sistemas informáticos da PLANES MAGICOS, S.L. ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informações.
      • Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da PLANES MAGICOS, S.L. ou de terceiros.
      • Fazer-se passar por outro utilizador, por autoridades públicas ou por terceiros.
      • Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, exceto se tiver a autorização do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.
      • Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do sítio Web, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence a PLANES MAGICOS, S.L., Não se pode entender que o utilizador tenha cedido qualquer direito de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para a correta utilização do sítio Web.

Em suma, o utilizador que aceda a este sítio Web pode visualizar os conteúdos e efetuar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos para terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Do mesmo modo, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no sítio Web são propriedade de PLANES MAGICOS, S.L., A utilização ou o acesso ao mesmo não deve ser interpretado como conferindo quaisquer direitos sobre o mesmo.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, de forma alguma, a existência de uma relação entre PLANES MAGICOS, S.L. e o proprietário do sítio Web em que está estabelecido, nem a aceitação e aprovação por PLANES MAGICOS, S.L. dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação devem solicitar previamente a autorização escrita de PLANES MAGICOS, S.L.. Em qualquer caso, a hiperligação só permitirá o acesso à home-page ou página inicial do nosso site, devendo também abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, inexactas ou incorrectas sobre PLANES MAGICOS, S.L., ou incluir conteúdos ilegais, contrários aos bons costumes e à ordem pública.

PLANES MAGICOS, S.L. não é responsável pela utilização que cada utilizador faz dos materiais disponibilizados neste sítio Web nem pelas acções realizadas com base nos mesmos.

1. 1. Exclusão de garantias e de responsabilidade

      PLANES MAGICOS, S.L. exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes de:

      • A impossibilidade de aceder ao sítio Web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados à disposição de quem tenha acedido através do sítio Web ou dos serviços oferecidos.
      • A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos electrónicos ou dados do utilizador.
      • O desrespeito da lei, da boa fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal em consequência de uma utilização incorrecta do sítio Web. Nomeadamente, e a título de exemplo, PLANES MAGICOS, S.L. não se responsabiliza por acções de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos comerciais, os direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a regulamentação sobre concorrência desleal e publicidade ilegal.

      Também, PLANES MAGICOS, S.L. declina qualquer responsabilidade pelas informações que se encontram fora deste sítio Web e que não são geridas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste sítio Web é exclusivamente informar o utilizador sobre a existência de outras fontes susceptíveis de ampliar os conteúdos oferecidos neste sítio Web. PLANES MAGICOS, S.L. não garante nem aceita qualquer responsabilidade pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados; nem sugere, convida ou recomenda uma visita aos mesmos, nem será responsável pelos resultados obtidos. PLANES MAGICOS, S.L. não é responsável pelo estabelecimento de hiperligações por terceiros.

   2. Procedimento em caso de actividades ilegais

Se o utilizador ou um terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelam o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas Web incluídas ou acessíveis através do sítio Web, deverá contactar PLANES MAGICOS, S.L. identificando-se devidamente, especificando as alegadas infracções e declarando expressamente, sob a sua própria responsabilidade, que as informações fornecidas na notificação são exactas.

Para quaisquer litígios relativos ao sítio Web de PLANES MAGICOS, S.L., É aplicável a legislação espanhola e são competentes os tribunais mais próximos da sede de (Espanha).

1. 1. Publicações

As informações administrativas fornecidas através do sítio Web não substituem a publicação legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e actos que devem ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que são o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste sítio Web devem ser entendidas como um guia sem qualquer objetivo de validade jurídica.